Setembro/2013
Para comemorar seu 59º aniversário, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu, de 3 a 6/9, a Semana Sergio Arouca. Diversas atividades foram realizadas ao longo da semana com a presença de especialistas para debater o contexto da 8ª Conferência Nacional de Saúde, a crise atual do Sistema Único de Saúde – que, em 2013, completa 25 anos –, o papel dos movimentos sociais nas políticas de saúde, e lembrar os 10 anos sem o sanitarista Sergio Arouca. Como a ENSP é uma escola que trabalha sempre em prol do sistema universal, integral e equitativo brasileiro, a questão “SUS: estamos no caminho certo ou nos perdemos ao longo desses 25 anos?” foi apresentada para diversas pessoas que participaram da Semana Sergio Arouca. Os depoimentos mostram uma diversidade de pensamentos quanto ao sucesso do SUS. Alguns acreditam que estamos no rumo certo e outros enfatizam que precisamos voltar às origens do movimento da Reforma Sanitária brasileira. Entretanto, determinados pontos foram praticamente unânimes nos discursos: a necessidade de mais investimento para o Sistema, maior combate contra a privatização dos serviços de saúde e a melhoria da atenção básica no país. Ao todo, 28 nomes ligados à saúde coletiva brasileira responderam sobre o papel do SUS nesses 25 anos. Nos próximos dias, o Informe ENSP publicará todos os depoimentos, começando com dez deles nesta sexta-feira (6/9). Todos estão sendo editados e serão publicados em vídeo no canal da ENSP, no YouTube. Você pode participar e deixar também sua opinião. Os depoimentos recolhidos e que serão apresentados são de: Paulo Gadelha – presidente da Fiocruz; Hermano Castro – diretor da ENSP; Jorge Bermudez – vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e ex-diretor da ENSP; Pedro Barbosa – vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz; Tatiana Wargas de Faria Baptista – vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP; Ana Maria Costa – presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); Antônio Ivo de Carvalho – ex-diretor da ENSP e pesquisador da Escola; José Carvalho de Noronha – pesquisador da Fiocruz e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Arlindo Fábio Gómez de Sousa – sanitarista e ex-diretor da ENSP; Sônia Fleury – professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Anamaria Tambellini – pesquisadora aposentada da Fiocruz; Lucia Souto – pesquisadora da ENSP; Álvaro Nascimento – pesquisador aposentado da ENSP; Ary Miranda – pesquisador da ENSP; Paulo Amarante – pesquisador da ENSP; Sarah Escorel – pesquisadora da ENSP; Nelson Rodrigues dos Santos – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Carlos Basília – psicólogo e ativista social; Paulo Garrido – presidente do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN); Rita Mattos – pesquisadora da ENSP; Ligia Giovanella – pesquisadora da ENSP; Tânia Celeste – pesquisadora da ENSP e coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública; Eduardo Stotz – pesquisador da ENSP; Adolfo Chorny – pesquisador da ENSP; Gilson Carvalho – sanitarista; Ligia Bahia – professora da UFRJ; Rudá Ricci – sociólogo e cientista político; e Andrezza Piccoli – membro do Fórum de Estudantes da ENSP. Paulo Gadelha – presidente da Fiocruz “Nós estamos no caminho certo toda vez que voltamos a revisitar os princípios fundamentais do SUS. Estamos operando com toda a nossa capacidade crítica para aquilo que já foi um avanço se traduza em sentido mais pleno das ideias de equidade, de universalidade e de saúde, como expressão de maior qualidade de vida e de um modelo de desenvolvimento do país. Eu não tenho dúvidas de que nós avançamos nesses 25 anos. Temos ainda desafios estruturais, de financiamento, e também na área de formação de um sistema de cargos e carreiras para os profissionais do SUS. Há ainda a necessidade de reverter essa relação perversa entre a predominância do gasto privado sobre o gasto público. Nós estamos e sempre estaremos no caminho certo, porque não abandonamos nossos ideais.” Hermano Castro – diretor da ENSP “A ENSP completa 59 anos de luta e construção deste sistema que, há 25 anos, se consolidou como o SUS. E comemoramos o aniversário da Escola com a Semana Sergio Arouca e colocamos em debate a Reforma Sanitária brasileira, buscando ouvir novas ideias para fazer com que esse Sistema cresça, avance e atenda aos reais anseios da população. A civilidade, que tanto Arouca mencionava, deve estar presente em todos os nossos pensamentos quando discutimos saúde neste país.” Pedro Barbosa – vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz “Nesses 25 anos de SUS, eu não tenho dúvidas de que estamos no caminho. Só que ele não é simples. É um caminho de muito esforço e de transformação. Não existe transformação sem conflito. Nós precisamos reverter muitos quadros políticos e econômicos e, obviamente, rever a estruturação do setor saúde. Temos que enfrentar tais questões com mais competência, articulação e coalizão para colocar esse SUS efetivamente na realidade da sociedade brasileira. Não faremos essa transformação sem uma mobilização de forças sociais de modo que a saúde seja, de fato, o centro de desenvolvimento de uma nação.” Jorge Bermudez – vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e ex-diretor da ENSP “Agora que nós superamos os 200 milhões de habitantes, eu penso que temos um sistema de saúde universal de muito sucesso, considerado um modelo para o mundo, mas que conta ainda com problemas e falhas. Nós estamos no caminho certo, mas precisamos continuar tendo financiamento estável e seguir na luta incansável pela melhoria de saúde e de vida da população brasileira.” Tatiana Wargas de Faria Baptista – vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP “O SUS caminhou bastante dentro de um cenário de grande diversidade nos anos 90 e 2000. Precisamos, com certeza, avançar ainda mais na construção desse sistema, mas acho que existem vários descaminhos e temos que retomar uma série de princípios e questões tratadas nos anos 70 e 80, em especial na relação com o capital e com o capital empresarial da saúde. Mas eu vejo que temos ainda um longo caminho na construção da nossa Reforma.” Ana Maria Costa – presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) “Sem dúvida, o SUS é uma grande vitória da sociedade brasileira. O Sistema Único de Saúde representou a incorporação e a ampliação de acesso a milhões de brasileiros e a interiorização dos serviços de saúde. Mas nós ainda somos perdedores. O projeto do direito à saúde era muito mais ambicioso que a criação de um sistema que ainda peleja para se consolidar e sofre as agruras de um subfinanciamento e de uma precariedade na qualidade dos serviços. De fato, o SUS avança, mas a passos ainda muito lentos. A população brasileira precisa de maior vigor, e os governos, não só estes mas todos daqui para a frente, devem colocar a saúde no centro do projeto político de desenvolvimento nacional.” Antônio Ivo de Carvalho – ex-diretor da ENSP e pesquisador da Escola “Nos seus 25 anos, eu penso que o SUS trouxe mais benefícios para a população brasileira na área da saúde do que jamais houve. Estamos no caminho certo, tendo cometido alguns erros. Eu posso dizer que não chegamos lá ainda, mas vamos chegar, porque o SUS é um compromisso da sociedade brasileira. Existem muitos interessados em que ele não se realize, mas vejo que esse é o caminho, pois, para o mundo inteiro, o SUS vem se mostrando como um modelo de sistema generoso, avançado e com maior capacidade de produzir saúde.” José Carvalho de Noronha – pesquisador da Fiocruz e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) “É muito importante celebrar o aniversário da ENSP com as conquistas que tivemos 25 anos depois de a Constituição definir a saúde como um direito e declarar que ela é resultado de políticas sociais e econômicas que têm efeito sobre a população, além de definir que todo cidadão brasileiro tenha acesso universal e gratuito aos serviços e ações de saúde. Essa trajetória do SUS, um sistema ainda jovem, vem com sucessos e fracassos. Hoje, o governo tem responsabilidades, e a sociedade reivindica esse direito, o que possibilita uma condição muito importante para o avanço do SUS. As ameaças ao SUS se dão pelos setores mais abastados da população, que começam a pressionar por recursos ainda maiores para o seu atendimento, implicando a expansão de um setor de planos e seguros de saúde e, portanto, com subsídios fiscais, retirando financiamentos desse sistema. Os desafios são grandes, mas estamos no caminho certo.” Arlindo Fábio Gómez de Sousa – sanitarista e ex-diretor da ENSP “Quando me perguntam se estamos no caminho certo ou nos perdemos em relação ao Sistema Único de Saúde, temos que fazer duas ponderações. A primeira, no que diz respeito à proposta inicial que dá origem ao Sistema Único de Saúde brasileiro. Sem dúvida nenhuma, estamos no caminho certo. No que diz respeito à sua implementação, estamos com muitos desvios, sendo alguns extremamente perigosos, que podem colocar em risco toda essa construção técnica e política com mais de 30 anos na história brasileira de saúde.” Sônia Fleury – professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) “O SUS não é um projeto acabado, nunca. Ele é um projeto que foi desenhado num determinado momento e implementando em outro extremamente adverso. Então, a luta é constante para melhorar a qualidade da prestação de serviços, para que os recursos não sejam desviados para a privatização da área da saúde. Vivemos agora um momento extremamente importante, que é o da população nas ruas reclamando pela radicalização da democracia e radicalização do direito ao SUS. É o momento de revisitar o que deu certo no SUS e pensar no que precisa ser refeito, inclusive com relação aos mecanismos de participação para atender a essa demanda coletiva de melhoria da qualidade do serviço público de saúde.” Fonte: Informe Ensp Saiba mais: ‘Mais Médicos’ amplia o debate sobre o SUS