Abril/2013
Durante os anos de chumbo, a ciência brasileira sofreu um baque que marcaria sua história como um dos tristes episódios protagonizados pela ditadura militar. Em 1970, na vigência do Ato Institucional nº 5 — que suspendia garantias constitucionais e dava poderes extraordinários ao Presidente da República — dez pesquisadores vinculados ao então Instituto Oswaldo Cruz (IOC) foram cassados, tiveram seus direitos políticos suspensos e foram impedidos de trabalhar. Era o auge das perseguições e do cerceamento que desde 1964 vinham sofrendo esses aguerridos e competentes profissionais, reconhecidos em todo o mundo e que haviam ajudado a construir a tradição do IOC.
Decreto publicado em primeiro de abril de 1970 suspendeu os direitos políticos dos pesquisadores Haity Moussatché, Herman Lent, Moacyr Vaz de Andrade, Augusto Cid de Mello Perissé, Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba e Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque. Dois dias depois, os mesmos cientistas foram também aposentados compulsoriamente, ao lado de mais dois colegas que não apareciam no primeiro decreto — o médico imunologista e especialista na área de Micologia Masao Goto e o parasitologista Domingos Arthur Machado Filho. Era o chamado Massacre de Manguinhos, expressão cunhada por um dos cassados, o médico e entomologista Herman Lent, um dos fundadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em corajoso depoimento publicado anos depois, em 1978, em seu livro O massacre de Manguinhos (editora Avenir).
Os cassados de Manguinhos retornam à Fiocruz: Augusto Perissé, Tito Cavalcanti, Haity Moussatché, Fernando Ubatuba (da esquerda para a direita)
O baque rendeu longos oito anos de silêncio. O tema tornou-se tabu nos corredores do Castelo Mourisco, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro, sede do Instituto Oswaldo Cruz. “Não se podia falar disso. Foi uma história censurada durante muito tempo”, conta a cientista social Wanda Hamilton, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), que iniciou trabalho de coleta de depoimentos dos cassados em 1985 para a construção de um acervo de história oral, no projeto Memória de Manguinhos. “Vivia-se um período de exceção”, resume Wanda, lembrando que não houve explicações oficiais para as cassações. Todos foram afastados após inúmeros inquéritos que nada provaram contra eles, como relata a revista Súmula, de dezembro de 1986, em texto sobre a reintegração dos pesquisadores, ocorrida naquele ano.
Instituição desfalcada
A cassação, lembra Wanda, privou a instituição de grandes cérebros que estavam na ponta do conhecimento científico do país, em áreas como Entomologia, Micologia e Fisiologia. “Todos os pesquisadores eram líderes de projetos e seus laboratórios foram desmontados. A Entomologia, que era uma das áreas mais importantes e tradicionais da instituição, por causa da pesquisa com insetos transmissores de doenças endêmicas no país, ficou desfalcada”. Tratava-se de um grupo que participara e testemunhara uma mudança de paradigma na abordagem da saúde, “a juventude daquilo que Hermann Lent chamava de Ciência Médica Experimental”, como relata a pesquisadora.
“Para a Fiocruz, as cassações representaram a desmobilização de equipes de pesquisa que atuavam desde os anos 30, com consequências desastrosas para a continuidade institucional do IOC, que foi incorporado, com outras instituições da área de saúde, a uma nova instituição criada em 1970, denominada Fundação Oswaldo Cruz”, relata Nara Azevedo, atual diretora da Casa de Oswaldo Cruz (COC), que também participou das entrevistas com os pesquisadores cassados. Ela conta que o projeto de resgate desse episódio nebuloso esteve na base da criação da COC, unidade instituída oficialmente em 1987, dedicada à preservação da memória da instituição e à pesquisa histórica no campo da história das ciências e da saúde.
“Só uma interrelação de fatores pode explicar aquele desfecho trágico”, afirma Wanda. Entre esses fatores, explica, estariam as dissensões em relação ao papel social que o IOC deveria assumir — se preservando a pesquisa básica, como defendiam os pesquisadores cassados, ou priorizando a pesquisa aplicada — e a divergência de visões, entre os pesquisadores e a direção da instituição, na época ocupada por Francisco de Paula Rocha Lagoa, que fazia parte dos quadros do IOC, mas foi considerado um interventor, nomeado pelo então presidente da República, Castelo Branco, e com visão alinhada à do governo militar. Rocha Lagoa era, inclusive, ex-aluno da Escola Superior de Guerra, um dos berços do ideário da ditadura brasileira. Depois que saiu da Fiocruz, tornou-se ministro da Saúde do governo Médici (1969-1972).
Coletar os depoimentos não foi problema, segundo Wanda. “Todos queriam muito falar. Havia um clima de otimismo, no contexto da redemocratização”, relembra. Além de Wanda e Nara a coleta dos depoimentos teve participação de Paulo Gadelha, hoje presidente da Fiocruz. “Uma coisa intrigante é que a cassação foi politizada, talvez incorretamente, tanto por quem executou o ato como pelas vítimas da repressão. O fato tomou dimensões muito superiores às simples divergências em relação aos rumos do instituto”, analisou Gadelha na revista História, Ciências, Saúde (vol V (2) – jul-out. 1998), edição em que foi publicada entrevista com Haity Moussatché.
Ambiente sombrio
Em seu livro A construção da ciência no Brasil e a SBPC, Ana Maria Fernandes escreve que o então IOC “foi virtualmente destruído sob o regime militar”. O instituto havia sido determinante no estabelecimento da pesquisa científica no Brasil, inclusive contribuindo para o desenvolvimento de outras instituições e universidades, como a Universidade de Brasília, de cuja idealização Haity Moussatché havia participado diretamente.
O golpe de 1964 tornara o ambiente na instituição sombrio. Se, por um lado, a produção de vacinas era estimulada, fazendo jus ao perfil que o governo desejava para o IOC, por outro, o clima de repressão amplificava perseguições infundadas. Profissionais com convites para viagens ao exterior e passagens garantidas eram impedidos subitamente de ir e vir. As condições de trabalho eram precárias e o ambiente, degradado pela falta de recursos e de liberdade de pensamento. Diferentes inquéritos foram instalados, por Comissões de Investigação da Polícia Militar e do Ministério da Saúde, na época sob o comando do ministro do governo Castelo Branco, Raymundo de Brito (1964-1967), buscando investigar atos subversivos e o recebimento de verbas por meio de subvenções de instituições particulares nacionais ou estrangeiras. Além de os inquéritos não terem encontrado irregularidades, antes mesmo de se iniciarem as investigações, oito demissões de chefes de divisão e de seção foram levadas a cabo.
‘Terrorismo cultural’
“No final de 1964, a imprensa fazia referências ao terrorismo cultural praticado em Manguinhos, onde vários cientistas haviam sido oprimidos”, como escreve Ana Maria. As cassações brancas e o clima de opressão foi vitimando os pesquisadores não só calando suas vozes como ceifando sua produção. Walter Oswaldo Cruz, filho caçula de Oswaldo Cruz, morreu de ataque cardíaco aos 56 anos, em 1967, após o desgosto profundo de ver seu laboratório praticamente destruído e seus alunos dispersos. Essa perda repercutiu no meio científico internacional. Com importantes trabalhos publicados sobre malária, Walter Oswaldo Cruz, um dos membros fundadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, havia participado da criação da Universidade de Brasília, em 1960 e da Reforma Universitária, entre 1962 e 1963.
A repressão dentro e fora da Fiocruz se tornou ainda mais acirrada no período em que Rocha Lagoa foi ministro da Saúde do governo Médici. Além do AI 5, que cassou os pesquisadores, o AI 10 os impediu de exercer atividades de pesquisa e ensino em qualquer instituição que tivesse financiamento do governo brasileiro. “Não dá para mensurar exatamente, mas apenas imaginar o impacto sobre a pesquisa e o livre pensamento. A Fiocruz na época tinha cerca de 70 pesquisadores, portanto, a cassação atingiu a instituição não só qualitativamente. Foi uma parcela expressiva dos seus pesquisadores”, avalia Wanda.
‘Atos subversivos’
Entre os temas investigados pelos órgãos de segurança do regime militar como possíveis atos subversivos praticados no Instituto Oswaldo Cruz esteve a proposta de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, causa que alguns dos pesquisadores perseguidos defendiam. Um telegrama de 1946, endereçado ao então senador Luis Carlos Prestes, foi também usado contra Herman Lent e outros cassados. No telegrama, eles apoiavam Prestes em seu desejo de retirar do Brasil tropas dos Estados Unidos que, durante a 2ª Guerra Mundial, se instalaram na região Nordeste. “Em comum, os cientistas cassados tinham uma mobilização em prol da ciência, mas só podem ser considerados como um grupo depois da cassação. Nem todos poderiam ser considerados comunistas, ou eram filiados a partidos políticos”, resume Wanda.
Como declarou o pesquisador Haity Moussatché, que ocupava o laboratório de Fisiologia do IOC, em depoimento colhido entre novembro de 1985 e janeiro de 1986, publicado na revista História, Ciências, Saúde: “Inquiriram desde cientistas até bedéis… O que quer dizer ser comunista ou não ser? Nunca pertenci a nenhum partido comunista, a nenhum partido político, porque não sou dos que creem que a solução do mundo seja através da política. Creio que a solução está na ciência…”.
Com grande expressão no meio acadêmico, durante os anos de afastamento, a maioria dos cassados não deixou de exercer suas atividades. Moussatché foi acolhido por uma universidade venezuelana, Fernando Ubatuba também passou pela Venezuela e viveu na Grã-Bretanha e Escócia, Herman Lent ficou na Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. “Boa parte deles nunca deixou de pesquisar”, conta Wanda.
Os laboratórios desmontados guardavam ainda materiais e insumos valiosos, que graças ao cuidado de discípulos dos pesquisadores e funcionários foram parcialmente preservados. Na entrevista que concedeu em 1985, Moussatché teve a preocupação de agradecer a essas pessoas. “Quero chamar a atenção para o pessoal que ficou aqui no laboratório, à época do Massacre de Manguinhos, preocupado com o destino que poderia ter o material. Não se sabia o que ia acontecer, e, pelo que se diz, parte foi vendida como sucata”, contou o pesquisador, que morreu em 1998.
Reintegração e homenagem
Só às vésperas da sanção da Lei da Anistia, em 1979, oito anos depois do Massacre de Manguinhos, foi possível no ambiente da instituição um ato político reivindicando a reintegração dos pesquisadores cassados. A Associação de Docentes, Pesquisadores e Tecnólogos da Fundação Oswaldo Cruz (ADFOC, precursora da atual Asfoc), organizou homenagem na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, que contou com a presença dos próprios pesquisadores cassados. “Vieram todos eles, menos o Haity que estava fora do país”, conta Carlos Morel, que recém-chegado à Fiocruz, em 1978, aceitou o convite de Luiz Fernando Ferreira Vianna (na época diretor da Ensp) para discursar no evento.
Citando nominalmente cada um dos cassados e criticando a forma como a anistia estava proposta, Luiz Fernando abriu os discursos. “Fala-se em anistia, mas que anistia? Que os que foram vítimas de perseguição gratuita solicitem a sua volta. Os pedidos serão julgados, isso é absurdo e ridículo. Os atestados ideológicos e as cassações brancas ainda estão presentes nessa Fundação”, discursou, conforme reprodução no livro Chronicas de Manguinhos, publicado em 1988. “A brutalidade que invadiu Manguinhos, a partir de 1964 fez outras vítimas além dos dez companheiros que hoje homenageamos…”, acrescentou, ainda, citando nominalmente Walter Oswaldo Cruz.
Morel tomou a palavra em seguida, exigindo a imediata e automática reintegração dos pesquisadores. No discurso, afirmava que a homenagem deveria ser a primeira etapa de um trabalho pela reconstrução da Fiocruz. “Para nós, está bastante claro que a opção pelo caminho da real reconstrução de Manguinhos terá que partir da reintegração automática e imediata de seus pesquisadores que foram afastados por atos governamentais. O afastamento desses pesquisadores, por mesquinhos motivos de vingança pessoal, é uma chaga aberta nesta instituição e que sempre debilitará e a bloqueará se não for curada”.
Em depoimento à Radis, Morel relembra o episódio. “O [pesquisador] Lobato Paraense veio a minha sala, me aconselhou a não fazer o discurso, porque poderia ser preso imediatamente. Aqui dentro, como em toda instituição estatal, havia funcionários do SNI [Serviço Nacional de Informação]. Tomei duas doses de uísque e fui falar”, conta Morel, que não foi preso e, de 1993 a 1997, presidiu a Fiocruz, como sucessor de Luiz Fernando Ferreira. “O discurso era sensato e pedia justiça e democracia”, constata ele, que ficou emocionado ao receber dois anos depois, pessoalmente, os agradecimentos de Haity Moussatché. “Em 1981, sem aviso, ele entrou na minha sala para agradecer o discurso”, conta.
Morel participou da “ação integradora” de Arouca para finalmente trazer de volta os cassados, em agosto de 1986. Segundo conta, haviam sido pleiteadas 25 vagas de pesquisador para a instituição por conta da epidemia de dengue. “Arouca, primeiro, conseguiu que fossem garantidas essas vagas, e só depois disse que, das 25, dez seriam para reintegrar os cassados. O carisma e liderança de Arouca permitiram isso”.
A cerimônia de reintegração teve participação de Ulysses Guimarães e de Darcy Ribeiro. Os atores Paulo José e Antônio Pedro encenaram trecho da peça Galileu Galilei, de Bertolt Brecht. “Foi uma cerimônia belíssima, muito simbólica. Com a volta dos pesquisadores, a liderança do Arouca ficou óbvia”. Para Morel, o evento foi um divisor de águas na história da instituição. “Quem ainda tinha dúvidas sobre se a Fiocruz estava no rumo certo passou de crítico a defensor”, declarou. Nara Azevedo concorda: “A reintegração foi um dos elementos de afirmação do processo de redemocratização da instituição (que refletia o período vivido no país com o fim da ditadura) iniciado com a indicação de Sérgio Arouca para ocupar a presidência da Fiocruz”.
* Colaborou: Laïs Tavares (Documentação)
Fonte: Radis
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