Agosto/2013
Por Marina Lemle, tradução de Jaime Benchimol
Blog da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos
Paul Gootenberg
Nesta edição de História, Ciências, Saúde – Manguinhos, publicamos o artigo “O uso da folha de coca em comunidades tradicionais: perspectivas em saúde, sociedade e cultura“, do psicólogo Ivan Farias Barreto. Para discutir o assunto, convidamos Paul Gootenberg, autor de Andean Cocaine: The Making of a Global Drug (University of North Carolina Press, 2009) e professor (SUNY Distinguished Professor) de história e sociologia na Universidade de Stony Brook, ligada à Universidade do Estado de Nova York.
A partir das duas perguntas que enviamos, ele discorreu sobre a política de guerra às drogas, sua eficácia e consequências. Para o autor, a busca de países latino-americanos por políticas alternativas à dos EUA e das Nações Unidas reflete a maturidade política da região.
Historicamente, os governos vêm tentando sem sucesso impedir o consumo e o tráfico internacional de drogas. O senhor acha que teriam melhores resultados se suspendessem a guerra e regulassem o mercado de drogas para os diferentes tipos de uso (médico e recreativo)?
Primeiramente, devo confessar que sou antes de tudo um historiador que dedicou bastante esforço de pesquisa à história das drogas na América Latina, especialmente a da cocaína. Trata-se de uma questão que diz respeito à política partidária e às políticas públicas, à criminologia e à saúde pública, mas pode também ser vista sob uma perspectiva histórica de mais longa duração.
É verdade que as políticas de criminalização repressiva fracassaram em larga medida, não obstante os EUA e a Colômbia proclamem o sucesso do chamado Plano Colômbia, o programa estratégico integrado de erradicação do narcotráfico que reduziu as plantações e exportações de coca colombianos em cerca de 50% desde 2005. Menos cocaína é usada atualmente nos EUA. Contudo, nessa única estória de ‘sucesso’ em mais de quarenta anos, desde que o presidente Nixon declarou ‘guerra às drogas’ no México, Peru, Bolívia, Colômbia e agora em outras regiões da América, houve uma série de efeitos colaterais, que eu qualifico como ‘tiro pela culatra’, profundamente negativos, imprevistos e incontidos. Se a guerra às drogas fosse uma droga, um remédio, o FDA (a agência norte-americana reguladora U.S. Food and Drug Administration), a retiraria do mercado imediatamente!
Vejamos alguns efeitos colaterais do Plano Colômbia. Houve lá um imenso custo social no tocante a direitos humanos, ambiente e um problema massivo e trágico de refugiados induzido pela violência interna, que só agora começa a ser ofuscado por um sentimento mais forte de segurança no seio da classe média urbana. Mas outros pagaram preço ainda mais alto pela política norte-americana–colombiana contra a cocaína. É o caso do México. O foco na guerra às drogas na Colômbia a partir dos anos 1990 serviu apenas para deslocar as rotas ilícitas de abastecimento para a fronteira entre México e EUA, fortalecendo os grupos criminosos mexicanos. Esse deslocamento de poder resultou em caótica violência, com mais de setenta mil vítimas desde 2007 somente.
Nações frágeis como Honduras, Guatemala e Haiti estão agora na mira do tráfico. Vejamos também o caso do Peru e da Bolívia. Nos anos 1990, ambos os países reduziram drasticamente a produção camponesa ilícita de coca (e as ameaças políticas correlatas) em suas regiões amazônicas orientais, mas agora se assiste ao regresso da cocaína a pleno vapor nesses países. O Peru voltou a ser o maior produtor e exportador mundial de cocaína e depara-se com algumas escolhas nacionais difíceis de fazer: seguir o draconiano modelo colombiano ou o quê? Uma pequena parte da cocaína peruana desloca-se para o Norte, e a maior parte, para o Sul, através de novas rotas para novos mercados. A vizinha Bolívia, no governo de Evo Morales, decidiu ‘dar um tempo’, por assim dizer, na guerra norte-americana contra as drogas para testar seus próprios modelos antidrogas – e o que é interessante, alguns apoiados pelo Brasil -, ao custo de relações precárias com os EUA. O Equador e partes da Venezuela e do Brasil podem se tornar novas zonas de cultivo da coca.
Embora historicamente alguns brasileiros tenham desfrutado dos prazeres da cocaína, após os anos 2000 isso se tornou uma preocupante epidemia. As Nações Unidas consideram o Brasil o segundo maior consumidor de cocaína no mundo, e, se persistirem as tendências atuais, muito em breve poderá se tornar o primeiro, justo quando ocorrerem as Olimpíadas. Boa parte de sua coca provém do Peru e da Bolívia. Os brasileiros têm consciência dos problemas que esse tráfico agravou: gangues, corrupção, violência e até mesmo uma reprise local da histeria racializada dos EUA nos anos 1980, envolvendo crack e cocaína. Mas não creio que os brasileiros tenham levado em conta que boa parte desse uso crescente de drogas e dos transtornos sociais correlatos sejam um ‘tiro pela culatra’ da guerra contra as drogas na Colômbia. Suspeito que o redirecionamento, nos anos 1990, dos suprimentos de cocaína via cidades brasileiras (em parte uma ofensiva do tráfico rumo aos mercados da África ocidental e da Europa) e o transbordamento disso no que toca ao consumo são, em larga medida, consequência da intensa pressão dos EUA contra os cartéis de Medellín e em seguida de Cali, sabendo-se que o mesmo raciocínio se aplica à violenta crise política em curso no México. Argentina e Chile também estão consumindo um bocado de cocaína e têm acolhido gangsters do México, Colômbia e de outras partes, empenhados em transformar os dois países em novos entrepostos para a distribuição de drogas.
Todas as nações da América Central e do Sul têm agora consideráveis problemas de saúde pública relacionados à dependência de drogas, em geral mais graves entre os setores mais pobres e marginalizados da população, e bem mais sérios do que antes do início das guerras contra as drogas. Estamos assistindo, na verdade, não à erradicação da cocaína no século XXI, mas à sua ‘globalização’. Seus mercados, traficantes, cultivadores e processadores estão se espalhando por toda a América Latina. Novos mercados consumidores de peso surgiram na África, Europa (liderando Inglaterra e Espanha) e partes da antiga União Soviética, ou seja, em qualquer lugar onde reinem o livre mercado e as desigualdades. China e outras partes da Ásia serão provavelmente os próximos mercados emergentes. Se a pressão sobre a cocaína andina continuar, a longo prazo a cocaína poderá ser substituída por drogas sintéticas mais fáceis de manufaturar em qualquer lugar e de distribuir, sem que isso represente melhora alguma para a saúde e a segurança pública.
E os EUA? O ‘Tsar das Drogas’ e a DEA (a agência governamental para repressão e controle de narcóticos Drug Enforcement Administration) reivindicam agora uma vitória sem precedentes no tocante à redução do consumo de cocaína desde 2000. Não levam em consideração o ‘tiro pela culatra’ ao redor do globo. Nem em casa. Além de deter atualmente o índice mundial mais elevado de encarceramentos, “a doce terra da liberdade”, cantada por Samuel Francis Smith, é palco de novas ameaças relacionadas a drogas, como a epidemia de metanfetaminas em curso entre jovens e a onda sem precedentes de abusos de drogas farmacêuticas em festas, o que também tem a ver com a prolongada repressão à cocaína importada. Os problemas estão adquirindo feição mais doméstica, em substituição às importações de drogas. Esse novo fenômeno representa uma ameaça mortal a nosso hábito político de culpar os fornecedores estrangeiros (ou as minorias de pele mais escura) por nossos problemas com as drogas. Na verdade, pode vir a se tornar uma ameaça existencial a instituições arrogantes e belicosas como a DEA, que finalmente adotarão discurso mais sábio sobre um problema de dependência e saúde pública.
Outro ‘tiro pela culatra’ é a crescente aceitação da ideia da descriminalização da maconha para o público norte-americano, já cansado do trabalho de sísifo de eliminar as drogas. Estado após estado, e de forma mais dramática Colorado e Washington, admitem legalizar o uso recreativo da maconha. Isso representa uma derrota ideológica para nossos guerreiros contra as drogas. Paradoxalmente, das entranhas dessa guerra podem surgir modelos mais humanos e flexíveis de políticas contra as drogas. Evidência de mudança cultural, são agora muito mais divertidas as imagens das drogas propagadas pela mídia norte-americana em programas televisivos como Weeds e Breaking Bad, que abertamente ridicularizam valores associados à guerra contra as drogas.
Há ainda outro ‘tiro pela culatra’, esse de caráter político. Durante décadas, possivelmente como legado da Guerra Fria e de alianças militares, as elites políticas e os países da América Latina agiram como peões passivos ou como aliados diplomáticos na agressiva guerra movida pelos EUA e pelas Nações Unidas contra as drogas. Esse cálculo vem mudando depressa e pode afetar o regime global das drogas do próximo século.
Líderes latino-americanos respeitados como Fernando Henrique Cardoso uniram-se na Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, em 2011. Essa organização vem criticando fortemente a ideia fixa dos EUA de perseguir as drogas, tendo como contrapartida a violenta desestabilização da segurança e democratização regionais. Esse contra-argumento realista faz vibrar cordas sensíveis, por exemplo, debates agora abertos sobre políticas alternativas, uma miríade de iniciativas locais em saúde pública visando à ‘redução de danos’ e a descriminalização, como as da Argentina, o desafio nacionalista retórico em defesa da coca na Bolívia, as dúvidas crescentes centro-americanas sobre as estratégias de militarização do combate às drogas e agora a iniciativa pioneira do Uruguai de legalizar seu pacífico ‘fuminho’. Mais dramática foi a rebelião da OEA: em maio de 2013, divulgou relatório de especialistas sobre as políticas contra drogas do continente, propondo resposta mais flexível aos problemas de violência e saúde pública agravados pelo tráfico de drogas e pelas proibições calcadas no modelo norte-americano (veja também o relatório Guerra às Drogas, da Comissão Global sobre Política de Drogas, de 2011). Suprema ironia: o mais ruidoso proponente dessa visão emergente é o ex-ministro da Defesa e atual presidente da Colômbia, ferrenho conservador, Juan Manuel Santos, campeão da estória repressiva de sucesso que tem aquele país como protagonista. Os EUA estão perdendo apoio a olhos vistos a sua guerra contra as drogas.
Alguns países latino-americanos têm se aproximado de políticas de descriminalização das drogas. O senhor considera que a região possa estabelecer uma abordagem diferente, de saúde pública, mais alinhada com a europeia do que com o conceito norte-americano de ameaça à segurança?
Capa do livro de Paul Gootenberg
Sim, acredito que vários países latino-americanos influentes buscam políticas alternativas àquela na agenda dos EUA e das Nações Unidas. Em parte, esse movimento reflete a maturidade política da região em sentido mais amplo: a maior parte dos países não se sente mais obrigada a seguir a orientação norte-americana em esfera nenhuma. Atoladas ainda no Oriente Médio, as políticas externas de Bush e Obama puseram tão de escanteio a América Latina (não posso acreditar que coloquei na mesma sentença os dois presidentes!) que uma soberania genuína começou a florescer. Os laços econômicos cada vez mais fortes com Europa e China são um fator dessa independência política, e, abstraindo-se suas variáveis condições sociais, muitos estados latino-americanos parecem estar se aproximando mais das políticas sociais europeias do que do estilo pró mercado dos EUA. A política externa dos EUA contra as drogas pode ser vítima, enfim, desses processos, e se assim for, isso pode até ajudar o país a mudar, a longo prazo. Um Canadá com as drogas liberadas ao Norte pode também desempenhar papel importante nisso.
Provavelmente, as novas políticas latino-americanas serão muito diversas e aproximativas, dependendo também do fato de os EUA as virem como ameaça ou não. O México deverá permanecer um fator conservador discrepante, dada sua proximidade com a fronteira norte-americana e os temores com a segurança vivenciados por sua população e seu sistema partidário. Mas outros países, possivelmente do Cone Sul, começarão a experimentar, como fazem Uruguai e Bolívia, alternativas aos limites estreitos impostos pelo regime internacional de controle das drogas patrocinado pelas Nações Unidas. Por exemplo, a Suprema Corte Argentina, em outro sinal de fortalecimento democrático, derrubou as leis criminalizadoras de posse de drogas. ‘Redução de danos’, em várias modalidades, poderá se tornar uma prioridade, sabendo-se que nesse caso não se pode falar num modelo pan-europeu. A Bolívia continuará a buscar produtos de exportação legais relacionados a suas colheitas de coca, como alternativas à cocaína criminosa, ao que ainda se opõem as Nações Unidas, mesmo que a Bolívia tenha conquistado o reconhecimento do uso doméstico da coca.
A descriminalização da maconha deverá se difundir, possivelmente de forma rápida, aqui e ali. Redução da violência, mais do que das exportações ou do uso de drogas, deve se tornar a política prioritária em vários países, assim como questões conexas de ações em benefício das comunidades e contra a corrupção policial, que a criminalização estimula. A reforma da política contra drogas exigirá também um império mais legítimo da lei e um judiciário mais forte e confiável, contribuindo assim, possivelmente, para a construção de instituições mais democráticas e inclusivas. Embora estejam crescendo economicamente, os países latino-americanos não podem bancar os custos financeiros decorrentes quer do encarceramento maciço, à moda norte-americana, quer do tratamento maciço de drogados. Países centro-americanos, como Guatemala, estão entregando programas para dependentes de drogas a grupos privados, como os grupos evangélicos organizados. Outros países podem recorrer a tradições anteriores da ‘medicina social’ de matriz europeia no intuito de prover mais tratamento para dependentes de drogas (mesmo os EUA tendem a fazer o mesmo, eventualmente, sob a égide do “Obama-Care”), mas não consigo dizer se os usuários de drogas pesadas serão ‘desestigmatizados’ ou medicalizados, como programas que prescrevem drogas ou substâncias substitutas a viciados.
Questão muito importante, sobre a qual pouco se fala, é criar ‘desenvolvimentos alternativos’ que funcionem, enorme desafio ainda não equacionado por especialistas europeus ou das Nações Unidas, de maneira a afastar camponeses marginalizados, grupos urbanos oprimidos e empresários suspeitos (tão numerosos na América Latina!) das tentações econômicas dos comércios externos ilícitos de drogas, que são imensas. Isso pode exigir reformas sociais mais abrangentes, tais como reformas substantivas da propriedade urbana ou rural, maior transparência no estado, inclusive nas instituições militares. Lendo o relatório da OEA de 2013, tenho a impressão, de que essas autoridades, pelo menos, estão conscientes da íntima correlação entre as profundas desigualdades sociais históricas da região e as culturas de drogas ilícitas com sua propensão à violência.
Pode vir a se formar uma liga de nações com regimes de drogas menos criminalizadores – a Nova Zelândia, por exemplo, está agora na vanguarda disso – contrabalançada globalmente por regimes antidrogas emergentes em lugares reacionários como a federação russa. Quisera saber mais sobre as políticas brasileiras, porque o que se fizer terá importância chave para desenvolvimentos mais amplos, pois o país é o único outro poder político emergente na América. O Brasil apresenta, por um lado, cenário desalentador em matéria de drogas, testemunhado pela violência nas favelas e nas ações policiais contra drogas, por outro, compromisso político com práticas sociais democráticas, e o país faz fronteira com vários estados produtores de drogas, fronteiras tênues que poderão em breve ser ultrapassadas. Talvez uma política nacional ou regional alternativa para drogas surja no Brasil, ainda que por enquanto o que se vê pareça uma mistura confusa de respostas públicas. Aqui, os laços históricos e linguístico-culturais entre Brasil e Portugal podem ajudar, já que Portugal aderiu ao projeto Europeu de descriminalização, até agora, sem crises. Ironicamente, a liderança regional ainda está com a Colômbia, uma vez que suas elites julgam que ‘solucionaram’ seu problema de drogas associado aos mais antigos cartéis de cocaína e sentem necessidade de voltar a atenção para assuntos melhores, como as conversações de paz com as FARC e o turismo. Seja o que for que venha de fato a emergir, a América Latina tem uma oportunidade histórica de ampliar sua soberania internacional e, acredito eu, deixar sua marca num novo sistema internacional de controle de drogas, mais humano e viável para o século XXI.
Leia mais:
Cultura cocaleira e saúde indígena – Artigo de Ivan Farias Barreto destaca papel dos psicólogos na reformulação de políticas sobre o uso da folha de coca no Brasil.
