Site do STF dá acesso a processos históricos

Março/2013

Causa_Libelo_04_1796O Superior Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site um arquivo histórico que reune processos e documentos de conteúdo e valor históricos, desde a Casa da Suplicação (1808 a 1828), passando pelo Supremo Tribunal de Justiça até o Supremo Tribunal Federal.

Está acessível o processo mais antigo do país, que data do ano de 1796, denominado “Causa de Libelo”, e que trata da liberdade de uma escrava; o Habeas Corpus nº 415, sobre a Revolução Federalista, impetrado por Ruy Barbosa; o Habeas Corpus nº 26.155, de Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes, acusada de crimes políticos pelo governo de Getúlio Vargas, período do Estado Novo; o Habeas Corpus nº 41.296 de Mauro Borges, ex-governador de Goiás, acusado de crimes políticos pela ditadura militar nos anos sessenta; a Ação Cível Originária nº 7, sobre a luta do Contestado entre Santa Catarina e Paraná; a documentação sobre a administração do Judiciário e de magistrados entre os períodos de 1828 a 1890; o processos de expulsão da Família Real brasileira, datado de 1903; além de muitos outros, que dão conta de importantes momentos da história do Brasil, como a “Guerra do Contestado” e a “Revolta da Vacina”. Para conferir  processos na íntegra, digitalizados, clique aqui.

Fonte: Café História

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *