Eugenia, educação e políticas públicas no Brasil

Setembro/2015

Vivian Mannheimer | Blog de HCS-Manguinhos

Jerry Dávila

Jerry Dávila

A influência das ideias de eugenia nas ciências sociais no Brasil e seu impacto no sistema público de educação foi o tema de Jerry Dávila, diretor do Lemann Institute for Brazilian Studies da Universidade de Illinois (EUA), em recente palestra na Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Segundo o historiador, a eugenia e padrões raciais influenciaram a construção de um novo sistema educacional ao longo da década de 1920, assim como embasaram projetos políticos de formação da nação e estado e foram base para a elaboração de políticas em diversas áreas.

O curso  “História da Eugenia”, realizado em agosto, buscou definir um quadro histórico deste movimento, explorando as teorias científicas utilizadas pelos eugenistas e apresentando uma gama de interpretações dos últimos 30 anos. Novas perspectivas de estudos também foram discutidas. Davila deu entrevista ao Blog de HCS-Manguinhos.

Sobre o que foi a sua palestra na Fiocruz?

Minha apresentação fez parte de um curso na Casa Oswaldo Cruz que foi fascinante, “História da Eugenia.”  Trabalhos dos últimos anos continuam a expandir e desafiar nossa percepção de o quanto a eugenia influenciava o pensamento científico e a formação das ciências sociais no Brasil.  O organizador do curso, Robert Wegner, discutiu os laços entre eugenia e zootécnica.  Dois outros docentes do curso, Vanderlei Sebastião de Souza e Ana Carolina Vimieiros Gomes discutiram, respectivamente, os debates entre Edgar Roquette Pinto e Renato Kehl, e as redes de pesquisa e colaboração e pensamento na área de biotipologia.  A co-organizadora, Alexandra Minna Stern da Universidade de Michigan apresentou novas tendências de estudo da eugenia nos Estados Unidos.

No curso, enfatizei três questões que acho especialmente interessante com respeito à eugenia:  que a eugenia era uma área de atuação científica que sempre estava vinculada a projetos políticos de formação de nação e estado; que estudos e práticas de eugenia funcionavam para formar circuitos entre áreas de pesquisa e pensamento científico; e que ela serviu em diversas áreas para orientar políticas públicas.

Como sabemos, embora teorias eugênicas circulavam e eram debatidas internacionalmente, essa circulação, debate e projetos eugênicos manifestavam-se em maneiras particulares em cada país, ou até em regiões de países.  Essa expressão local da eugenia era produto de circunstâncias intelectuais, sociais e econômicas, mas era especialmente delimitada pelas dinâmicas de formação de estado e nação.

Por que estado e por que nação?  Estado porque o pensamento eugênico serviu para ordenar e fornecer lógicas para a definição da atuação de governos sobre populações, alimentando projetos de criar saberes, estabelecendo controle social e moldando populações em áreas tão diversas quanto a criminologia e obras de saneamento.  E formação nacional do ponto de vista de esforços de definir e orientar a suposta natureza da nação e de seu povo através de controle de imigração, migração interna, e reprodução.

Outra questão que acho fascinante é a maneira em que a eugenia formava conexões e diálogos entre disciplinas e campos de investigação científica novas.  Essa tendência se deve em grande parte a dois fatores: um era o debate sempre existente sobre o que era propriamente a eugenia e como devia ser praticada – começando pela diferença entre abordagens genéticas mendelianas e neolamarkianas; o outro era que a eugenia era uma área de atuação em políticas públicas, o que gerava espaço para diversos campos de cientistas e teóricos  de definir intervenções para seu respectivo campo nas políticas públicas.  O resultado era que a eugenia abriu um espaço de diálogo entre pesquisadores em áreas como psicologia, medicina, antropologia e zootécnica.  Virou também um espaço de articulação de pequenos campos ainda não muito bem consolidadas. E por fim, a eugenia incentivou e guiou políticas públicas, tais como a universalização do ensino através da reforma e expansão da educação pública.

Como a eugenia influenciou a educação no Brasil?

Na área de educação pública, a eugenia teve um forte papel organizador e propulsor de políticas e técnicas de educação.  Na primeira metade do século XX, houve uma confluência de fatores: tinha havido um atraso considerável na elaboração de redes de ensino público, que remete ao Império.  Mas a partir da década de 1920 e intensificando depois da Revolução de 1930, o ensino público virou alvo de projetos de reforma e da expansão do papel do estado na sociedade.  Esse momento coincidiu com o auge do movimento eugênico no Brasil e no mundo fora.

No contexto brasileiro, a eugenia forneceu um impulso, uma lógica e um gama de práticas que deram forma a renovação e expansão da escola pública no Brasil.  Poderíamos dizer que o projeto da escola pública universal no Brasil é inseparável da história da eugenia.

Meu trabalho em Diploma de Brancura focalizou a experiência do sistema educacional do antigo Distrito Federal, mas também considerou tendências nacionais.  No Rio, vemos a influência da eugenia explicitada na organização administrativa, que incluía um Serviço de Antropometria, um Serviço de Ortofrenia e Higiene Mental e um Serviço de Testes e Medidas que aplicou muitos dos instrumentos debatidos na eugenia para diferenciar entre pessoas tidas como mais e menos qualificadas.

Dentro da escola, vemos o pensamento eugênico estendendo-se ao currículo, desde a separação de alunos por medidas e testes até o pedido neolamarkiano feito de alunos do Colégio Pedro II por uma quadra de basquete, usando linguagem técnica sobre robustez para destacar a necessidade eugênica da quadra.

Muitos dos líderes do movimento eugenista no Brasil estavam envolvidos no sistema escolar do Rio ou de outros estados, como Afrânio Peixoto, Antonio Carneiro Leão, Isaias Alves, e Bastos D’Avila.  E vemos a influência de pensamento eugênico entre os principais articuladores da reforma de ensino conhecida como a Escola Nova, entre eles Fernando de Azevedo, Manoel Lourenço Filho e Anísio Teixeira.

Não é de surpreender. A eugenia tinha muita influência e prestígio nas ciências sociais no Brasil e afora durante essas décadas.  Mas o que é notável no contexto do ensino público é a força de ideias eugênicas derivadas do neolamarkianismo: a noção de que ambiente e cultura podiam tanto inibir ou nutrir o desenvolvimento e mudar a condição de uma população foi um forte impulsor para políticas públicas em áreas como educação e saúde.  O poder do pensamento eugênico ajudou a propulsionar o desenvolvimento do ensino público porque a escola seria um dos espaços privilegiado para redimir uma população diagnosticada pelo pensamento eugênico como deficiente.

A ligação entre eugenia e escola teve efeitos contraditórios: por um lado, concentrou esforços, recursos e técnicas para ampliar a educação pública num molde que alcançava famílias que até então eram excluídas; mas por outro lado, os conceitos eugênicos que nortearam essa escola e ordenavam os alunos e professores dentro deles tendiam a definir pessoas que eram negras, ou vinham de meios pobres, como deficientes.  Em lugar da exclusão, resultou numa moderna inclusão marginalizadora.

Esta abordagem na escola pública prejudicou a mobilidade social dos negros e pobres? 

O educador Anísio Teixeira, cuja reforma da escola pública do Distrito Federal viraria uma referência nacional, foi um dos poucos intelectuais da década de 1930 que advogava por mobilidade social como uma ação democrática, um conceito que ganharia maior força nas décadas a seguir.  Mas, na época, essa ideia bastante radical se expressava num contexto em que era tido como fato que pessoas tinham habilidades e capacidades diferenciadas, que com as ferramentas corretas era possível definir esse diferencial.

Seguia-se que cabia a instituições como a escola renovada categorizar e distribuir pessoas através dos sistemas de testes, medidas e diagnósticos que as modernas ciências sociais e médicas forneciam.  Dessa maneira, a escola seria um espaço técnico para intervir sobre pessoas tidas como deficientes, atrasadas ou doentes.  Agindo sobre o indivíduo, a escola criaria a nação, expressão de um projeto eugênico de “aperfeiçoamento da raça” no sentido da população nacional.

O impacto sobre alunos e professores negros foi profundo.  As normas usadas para promover pessoas, as testes usadas para nivelá-las, a percepção de prestígio e a determinação de estigma dentro da escola todas se processaram dentro de um meio racializado.  As práticas escolares, tal como o pensamento eugênico, refletiam os valores vigentes numa sociedade altamente discriminatória.  Os testes usados para separar alunos entre salas e turmas tiveram um efeito implicitamente segregador.  Um processo semelhante se processou com crianças brancas e mestiças de famílias pobres: medidas como a avaliação do asseio do aluno e outros marcos de sua classe social foram usadas por escolas para dividir alunos entre turmas.

A experiência de professores negros foi também marcante.  No século XIX, o magistério era uma das profissões abertas a brasileiros negros que tinham conseguido uma educação, tipicamente em instituições religiosas.  Mas a série de reformas escolares que se perpetuaram começando com a reforma no Distrito Federal dirigida por Afrânio Peixoto em 1917 sistematicamente reduziram as possibilidades para estas pessoas de entrar no magistério.

A ênfase no recrutamento de professores apenas entre alunas formadas em escolas normais como o Instituto de Educação no Rio significou que o processo de profissionalização do magistério criaria barreiras de raça, classe e gênero.  Os reformadores de educação estabeleceram a norma de que o magistério seria uma profissão feminina – meninos foram restritos e até excluídos do curso de professores –  reproduzindo o suposto papel da mãe na família.  O resultado é que a cena comum de professores e professoras negros no início do século XX virou uma raridade.

A profissionalização do magistério no Rio significou que os exames de ingresso no Instituto de Educação viraram a chave para acesso à profissão.  A bateria de provas começava com um exame obrigatório de saúde orientada por conceitos eugênicos.  O resultado foi um professorado quase em sua totalidade feminina e em grande parte branca.  E a dificuldade que candidatos negros experimentavam foi evidente aos excluídos: militantes e jornalistas negros denunciavam o que viam como uma crescente exclusão de negros do magistério, até citando o obstáculo apresentado pelo exame de saúde.

A eugenia foi uma área de pensamento intensamente racializada: percepções da suposta superioridade de pessoas de origem europeia – especialmente do norte da Europa – sobre outros, e a desqualificação de pessoas de outras cores, misturadas e das classes baixas.  O impacto de políticas inspiradas na eugenia foi discriminatória.  Mas é preciso lembrar que a eugenia apenas refletia os valores e os preconceitos de sua época e de seu contexto.  Esses valores e preconceitos sobreviveriam os anos da auge da eugenia, e continuariam a evoluir e a influenciar instituições educacionais até o presente.

Acesse esta entrevista em inglês

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Como citar este post [ISO 690/2010]:

Eugenia, educação e políticas públicas no Brasil. Blog de História, Ciências, Saúde – Manguinhos. [viewed 10 September 2015]. Available from: http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/eugenia-educacao-e-politicas-publicas-no-Brasil/

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